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Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

CONHEÇA O PRODUTODestaques:CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CTN: atualizado até a LC nº 214/2025; Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025; Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024; Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025; LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; Edição Atualizada até 31/01/2025 O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos. O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados. Além do texto integral da Constituição Federal, há Códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há, também, notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2a Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora. Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas. Eduardo Newman Erival da Silva Oliveira Paulo Henrique Ledo Peixoto

Preço: R$ 339,00

Nota: 5.0 / 5

CONSTRUTORA BS LTDA

que tem como atividade principal Comércio varejista de materiais de construção em geral, estabelecida no município de Caldeirao Grande - BA, com o número 08872457 (base do seu CNPJ), teve sua abertura há 18 anos. Tendo como Sócio Everton Matheus Silva Oliveira.

De acordo com os dados públicos da RFB Base 14/09/2025, a empresa encontrava-se em situação cadastral ✅Ativa.





Outros Estabelecimentos





CONSTRUTORA BS LTDA

  CNPJ - Número de Inscrição

08.872.457/0001-06 – MATRIZ

Data de Abertura:
  10/05/2007
Nome Empresarial:
CONSTRUTORA BS LTDA
Porte da Empresa:
01 – NÃO INFORMADO
Título do Estabelecimento (Nome Fantasia):
CONSTRUTORA SILVA
  CNAE Fiscal Principal
4744-0/99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral

  CNAE Fiscal Secundária
4120-4/00 - Construção de edifícios
4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
4391-6/00 - Obras de fundações
4213-8/00 - Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
4222-7/01 - Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
3811-4/00 - Coleta de resíduos não-perigosos
7711-0/00 - Locação de automóveis sem condutor
4299-5/01 - Construção de instalações esportivas e recreativas
4330-4/04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
4924-8/00 - Transporte escolar
4923-0/02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
4330-4/03 - Obras de acabamento em gesso e estuque
4313-4/00 - Obras de terraplenagem
4211-1/01 - Construção de rodovias e ferrovias
7732-2/01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Narureza Juridica
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
Logradouro
Rua Nova Esperanca SN
Bairro
Sede
Complemento
Terreo
CEP
44.750-000
Cidade
Caldeirao Grande    UF: BA BA
Código País
- BRASIL
  Telefone
(74)81059238 74 81059238 Fax 74-36342104
  Correio Eletrônico
se*****ao@hotmail.com
imples acional

Optante Pelo Simples
  NÃO
Data da Opção Pelo Simples
  01/01/2022
Data da Exclusão do Simples
  31/12/2023
Optante Pelo MEI
  NÃO
  uadro ocietário

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Pauliandia Da Silva
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***715798**
Qualificação Sócio
49 Sócio-Administrador
Data de Entrada na Sociedade
  28/08/2014
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Quarenta e Um e Cinquenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Everton Matheus Silva Oliveira
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***413968**
Qualificação Sócio
22 Sócio
Data de Entrada na Sociedade
  30/12/2015
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Vinte e Um e Trinta Anos!





1.0.23 - Base 14/09/2025