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Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

CONHEÇA O PRODUTODestaques:CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CTN: atualizado até a LC nº 214/2025; Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025; Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024; Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025; LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; Edição Atualizada até 31/01/2025 O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos. O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados. Além do texto integral da Constituição Federal, há Códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há, também, notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2a Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora. Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas. Eduardo Newman Erival da Silva Oliveira Paulo Henrique Ledo Peixoto

Preço: R$ 339,00

Nota: 5.0 / 5



  • Manoel Abreu De Lima

ABREU & LIMA COMERCIO DE GAS LTDA

24.398.932/0001-00

TELEGAS VANTUIR
BELO HORIZONTE
VANTUIR MANOEL DE ABREU

ABREU & SILVA COMERCIO VAREJISTA LTDA

50.636.047/0001-14

R F COMERCIO III
SAO JOSE DE RIBAMAR
FILIPE MANOEL SILVA DE LIMA

ASSOCIACAO MUNICIPAL ESPIRITA DE ABREU E LIMA

09.752.114/0001-62

AME DE PAULISTA
PAULISTA
MANOEL PEDRO DOS ANJOS

ASSOCICAO COMUNITARIA COSTA DA SERRINHA

05.929.455/0001-00

ASSOCIACAO COSTA DA SERRINHA
BARAO DO TRIUNFO
MANOEL ROBERTO DE ABREU LIMA

BANCO BRADESCO S.A.

60.746.948/9714-79

BRADESCO PA - URBANO ABREU E LIMA, PE
ABREU E LIMA
MANOEL GUEDES DE ARAUJO NETO

BANCO BRADESCO S.A.

60.746.948/2337-29

BRADESCO AG ABREU E LIMA
ABREU E LIMA
MANOEL GUEDES DE ARAUJO NETO

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

33.621.384/1095-52

CNEC GIN LROF MANOEL DE ABREU
NITEROI
JOSE LIMA SANTANA

CENTRO ACADEMICO MANOEL DE ABREU

62.532.197/0001-67

C.A.M.A.
SAO PAULO
RENATA HELENA REIS PEREIRA DE LIMA

CENTRO ACADEMICO MANOEL DE ABREU

62.532.197/0002-48

CAMA
SAO PAULO
RENATA HELENA REIS PEREIRA DE LIMA

COLEGIO MONSENHOR JOVINIANO BARRETO INFANTIL LTDA

35.304.094/0001-77

COLEGIO JOVINIANO
FORTALEZA
MANOELA DOMINGOS LIMA ABREU SOARES FACUNDO

COLEGIO MONSENHOR JOVINIANO BARRETO LTDA

01.088.008/0001-14

COLEGIO MONSENHOR JOVINIANO BARRETO
FORTALEZA
MANOELA DOMINGOS LIMA ABREU SOARES FACUNDO

COLONIA Z 33 DE PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA

01.427.360/0001-37
ABREU E LIMA
MANOEL VICENTE RODRIGUES FILHO

CRM SINALIZACAO VIARIA LTDA

24.488.770/0001-93

CRM VISA SINAL-SINALIZACAO VIARIA
ITAQUAQUECETUBA
MANOEL LIMA DE ABREU

ELEICOES 2004 CF - ABREU E LIMA - PE - COMITE FINANC MUN P/VEREADOR - PSDC

06.892.500/0001-61
ABREU E LIMA
MANOEL CARLOS DE HOLANDA

ESCOLA CAMINHOS EDUCACIONAIS LTDA

57.135.729/0001-92

WAYS BILINGUAL SCHOOL FORTALEZA
FORTALEZA
MANOELA DOMINGOS LIMA ABREU SOARES FACUNDO

MANOEL ABREU REPRESENTACOES LTDA

01.990.247/0001-65
CASTELO DO PIAUI
MARIA ANGELINA LIMA

MANOEL ABREU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

40.600.248/0001-08
CROATA
MANOEL LIMA DE ABREU

MANOELA TRAJANO ABREU E LIMA ALMEIDA E SILVA LTDA

32.495.317/0001-32

MARI S
RECIFE
MANOELA TRAJANO ABREU E LIMA ALMEIDA DE SIQUEIRA

MANOELA TRAJANO ABREU E LIMA ALMEIDA E SILVA LTDA

32.495.317/0001-32

MARI S
RECIFE
VILMA TRAJANO DA SILVA

MM COMERCIO DE FARDAMENTOS E MATERIAL ESCOLAR LTDA

26.480.789/0001-19

MM ARTIGOS ESCOLARES
FORTALEZA
MANOELA DOMINGOS LIMA ABREU SOARES FACUNDO

PADARIA E CONFEITARIA CENTRAL DE JACAREI LTDA

33.325.100/0001-47

PADARIA CENTRAL
JACAREI
MANOEL ABREU DE LIMA

PAROQUIA SAO JOSE

01.735.619/0001-07

PAROQUIA ABREU E LIMA
ABREU E LIMA
MANOEL MARQUES DE MIRANDA

SERVICO ASSISTENCIAL ABREU E LIMA

35.530.856/0001-53
ABREU E LIMA
MANOEL ELIZEU DE SOUZA JUNIOR

SILVA & ABREU COMERCIO VAREJISTA LTDA

49.225.029/0001-60

R F COMERCIO
SAO JOSE DE RIBAMAR
FILIPE MANOEL SILVA DE LIMA

SILVA & ABREU COMERCIO VAREJISTA LTDA

49.225.029/0002-41

R F COMERCIO II
SAO LUIS
FILIPE MANOEL SILVA DE LIMA

URSO VENCEDOR DE ABREU E LIMA

02.414.592/0001-13
ABREU E LIMA
MANOEL INACIO DA SILVA