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Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

CONHEÇA O PRODUTODestaques:CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CTN: atualizado até a LC nº 214/2025; Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025; Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024; Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025; LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; Edição Atualizada até 31/01/2025 O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos. O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados. Além do texto integral da Constituição Federal, há Códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há, também, notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2a Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora. Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas. Eduardo Newman Erival da Silva Oliveira Paulo Henrique Ledo Peixoto

Preço: R$ 339,00

Nota: 5.0 / 5

HS SOLUCOES & CONSULTORIA LTDA

que tem como atividade principal Promoção de vendas, estabelecida no município de Salvador - BA, com o número 55103450 (base do seu CNPJ), teve sua abertura há 1 ano. Tendo como Sócio-Administrador Henrique Batista Dos Santos.

De acordo com os dados públicos da RFB Base 30/07/2025, a empresa encontrava-se em situação cadastral ✅Ativa.





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HS SOLUCOES & CONSULTORIA LTDA

  CNPJ - Número de Inscrição

55.103.450/0001-00 – MATRIZ

Data de Abertura:
  13/05/2024
Nome Empresarial:
HS SOLUCOES & CONSULTORIA LTDA
Porte da Empresa:
01 – NÃO INFORMADO
  CNAE Fiscal Principal
7319-0/02 - Promoção de vendas

  CNAE Fiscal Secundária

Narureza Juridica
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
Logradouro
Avenida Antonio Carlos Magalhaes 003591
Bairro
Brotas
Complemento
Edif Empresarial Wn Sala 303
CEP
40.280-000
Cidade
Salvador    UF: BA BA
Código País
- BRASIL
  Telefone
(71)82496479
  Correio Eletrônico
he*****77@gmail.com
imples acional

Optante Pelo Simples
  SIM
Data da Opção Pelo Simples
  13/05/2024
Optante Pelo MEI
  NÃO
Data da Opção MEI
13/05/2024
Data da Exclusão do MEI
  31/12/2024
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  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Henrique Batista Dos Santos
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CPF/CNPJ Sócio
***424765**
Qualificação Sócio
49 Sócio-Administrador
Data de Entrada na Sociedade
  16/12/2024
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Vinte e Um e Trinta Anos!





1.0.21 - Base 30/07/2025