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Reflexões Sobre A Reforma Tributária

Reflexões Sobre A Reforma Tributária

Conheça o Produto: A edição da Emenda Constitucional nº 132/2023 foi a maior reforma pela qual o sistema tributário brasileiro passou até hoje. A alteração da competência tributária para que IPI, ICMS, ISS, Contribuição ao PIS e COFINS dessem lugar ao IBS e à CBS e a previsão de um novo tributo, o Imposto Seletivo, e de outro com roupagem antiga, o IPI-Zona Franca, trouxe inúmeros desafios para todos aqueles que lidam com o Direito Tributário no seu dia a dia, sejam eles advogados, contadores ou administradores. A partir de então, é preciso compreender essas mudanças para que seja possível avaliar o impacto nos diversos setores econômicos, especialmente considerando os regimes especiais (específicos, diferenciados e favorecidos) trazidos pela EC nº 132/2023. Isso porque os planejamentos tributários feitos anteriormente serão afetados e precisarão ser revistos, considerando que a não cumulatividade será aplicada nesse novo contexto e que a tributação passa, em definitivo, ao destino. A edição das leis complementares que regulamentarão o texto constitucional para que cumpram o papel que lhes foi destinado depende do estudo, do debate e da compreensão desses novos institutos trazidos pela EC nº 132/2023. E, nesse caminho, o livro "Reflexões sobre a Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023" se revela como uma das mais importantes obras sobre a nova tributação do consumo no Brasil. Ele reúne autores, em sua maioria, mestres e doutores formados por grandes universidades brasileiras, que vêm discutindo o tema desde a apresentação da PEC nº 45/2019 e hoje se dedicam aos PLPs nos 68 e 108/2024, tendo alguns até participado das audiências públicas na Câmara e no Senado e apresentado propostas de alteração dos textos, considerando sua específica área de atuação. Esta obra aborda os principais temas trazidos com a Reforma, que vão desde os questionamentos relativos às novas competências para instituir CBS, IBS e o Imposto Seletivo, passando por temas relativos à não cumulatividade e ao princípio do destino, bem como os princípios básicos que a pautam: transparência, simplicidade e cooperação. Também traz considerações sobre os impactos para setores específicos, como infraestrutura, telecomunicações, mercado financeiro e de capitais, incluindo as questões relativas aos ativos virtuais, versando ainda sobre a responsabilidade das plataformas digitais e as questões relativas ao licenciamento e à cessão de propriedade intelectual. Por fim, a obra trata das discussões sobre o contencioso administrativo e judicial, o planejamento sucessório e como os novos dispositivos avançaram rumo à promoção da igualdade de gênero e raça. Reflexões sobre a Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 se apresenta como uma das principais publicações sobre o tema e que certamente será referência nos próximos anos para estudantes e profissionais que trabalham com o Direito Tributário. Convidamos a todos que chegaram até aqui a irem para as próximas páginas com entusiasmo e a certeza de uma boa e engrandecedora leitura! AUTORES: Alane Stephanie Muniz Barbosa Ana Claudia Borges de Oliveira Andrea Marco Antonio Breno Ferreira Martins Vasconcelos Bruno Toledo Checchia Camila Abrunhosa Tapias Carla Mendes Novo Charles William McNaughton Cristiane Pires McNaughton Daniel de Paiva Gomes Daniela Silveira Lara Dayana de Carvalho Uhdre Diego Diniz Ribeiro Edison Carlos Fernandes Eduardo Barboza Muniz Eduardo de Paiva Gomes Felipe Kertesz Renault Gabrielle Brüggemann Schadrack Guilherme Nunes Paiva Dias Gustavo Reis Ilse Salazar Andriotti Isabelle Resende Alves Rocha Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz Larissa Luzia Longo Lina Braga Santin Cooke Luiz Gustavo Bichara Luiz Roberto Peroba Maria Carolina Gontijo Maria Raphaela Dadona Matthiesen Paulo Arthur Cavalcante Koury Rodolfo Rebouças Rodrigo G. N. Massud Rodrigo Schwartz Holanda Thais Romero Veiga Shingai Tiago Carneiro da Silva Viviane Câmara Strachicini

Preço: R$ 109,90

Nota: 5.0 / 5

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE LIVRE ADMISSAO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICOOB

que tem como atividade principal Cooperativas de crédito mútuo, estabelecida no município de Araraquara - SP, com o número 53236808 (base do seu CNPJ), teve sua abertura há 41 anos. Tendo como Presidente Mario Thuyosi Hokama.

De acordo com os dados públicos da RFB Base 30/07/2025, a empresa encontrava-se em situação cadastral ✅Ativa.





Outros Estabelecimentos




COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE LIVRE ADMISSAO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICOOB

  CNPJ - Número de Inscrição

53.236.808/0001-39 – MATRIZ

Data de Abertura:
  09/02/1984
Nome Empresarial:
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE LIVRE ADMISSAO DE ARARAQUARA E REGIAO - SICOOB
Porte da Empresa:
05 - DEMAIS
  CNAE Fiscal Principal
6424-7/03 - Cooperativas de crédito mútuo

  CNAE Fiscal Secundária
6424-7/02 - Cooperativas centrais de crédito

Narureza Juridica
214-3 - Cooperativa
Logradouro
Avenida Barroso 350
Bairro
Centro
CEP
14.801-160
Cidade
Araraquara    UF: SP SP
Código País
- BRASIL
  Telefone
(16)33221633
  uadro ocietário

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Walter Francisco Orloski
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***184228**
Qualificação Sócio
10 Diretor
Data de Entrada na Sociedade
  22/09/2021
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Sessenta e Um e Setenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Mario Thuyosi Hokama
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***645338**
Qualificação Sócio
16 Presidente
Data de Entrada na Sociedade
  05/11/2024
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Setenta e Um e Oitenta Anos!





1.0.21 - Base 30/07/2025