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Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos - 26ª Edição 2025

Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos - 26ª Edição 2025

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É Um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: Na 1.ª, O aluno não pode consultar material algum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª Fase, que é prática, discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova. Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): -NOVIDADE: Indice alfabético-remissivo unificado incluindo verbetes para CF, Códigos, CLT, Estatutos e Legislação Complementar - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª Fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) - Súmulas do Conselho Federal da OAB. ÚLtimas atualizações: Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! Constituição Federal (até EC n. 135, de 20-12-2024) • Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n. 15.068, de 23-12-2024) Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024) • Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n. 14.976, de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n. 14.939, de 30-7-2024) Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) • Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 15.035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n. 14.967, de 9-9-2024) Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) • Código de Processo Penal Prioridade de tramitação dos processos (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024) • Código Tributário Nacional Limitações da competência tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024) • Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n. 15.006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n. 14.921, de 10-7-2024) • Código Florestal Crédito de carbono (Lei n. 15.042, de 11-12-2024) Planos de manejo integrado do fogo (Lei n. 14.944, de 31-7-2024) • CLT Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024) - Legislação Complementar IBS, CBS e IS - Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – alterações (Lei Complementar n. 214, de 16-1-2025) Lei de Responsabilidade Fiscal – alterações (Leis Complementares n. 214, de 16-1-2025, e 212, de 13-1-2025) Arcabouço Fiscal – alterações (Lei Complementar n. 211, de 30-12-2024) Regulamento do Desarmamento – alterações (Decreto n. 12.345, de 30-12-2024) Lei de Benefícios da Previdência Social – alterações (Lei n. 15.072, de 26-12-2024) Lei Orgânica da Seguridade Social– alterações (Leis n. 15.072, de 26-12-2024, e 14.973, de 16-9-2024) Marco Legal dos Seguros (Lei n. 15.040, de 9-12-2024) Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (Lei n. 14.973, de 16-9-2024) Lei das Contravenções Penais– alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Lei dos Crimes Hediondos – alterações (Lei n. 14.994, de 9-10-2024) Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024) Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024) ?

Preço: R$ 229,90

Nota: 5.0 / 5

PENTAGONO INCORPORADORA LTDA.

que tem como atividade principal Compra e venda de imóveis próprios, estabelecida no município de Querencia - MT, com o número 34554908 (base do seu CNPJ), teve sua abertura há 5 anos. Tendo como Sócio Cinthia Palombo De Oliveira Rodrigues.

De acordo com os dados públicos da RFB Base 30/07/2025, a empresa encontrava-se em situação cadastral ✅Ativa.





Outros Estabelecimentos




PENTAGONO INCORPORADORA LTDA.

  CNPJ - Número de Inscrição

34.554.908/0001-69 – MATRIZ

Data de Abertura:
  15/08/2019
Nome Empresarial:
PENTAGONO INCORPORADORA LTDA.
Porte da Empresa:
05 - DEMAIS
  CNAE Fiscal Principal
6810-2/01 - Compra e venda de imóveis próprios

  CNAE Fiscal Secundária
4110-7/00 - Incorporação de empreendimentos imobiliários
6810-2/02 - Aluguel de imóveis próprios
6821-8/01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
6821-8/02 - Corretagem no aluguel de imóveis
6822-6/00 - Gestão e administração da propriedade imobiliária

Narureza Juridica
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
Logradouro
Avenida Central 1295
Bairro
Setor C
Complemento
Apt 04
CEP
78.643-000
Cidade
Querencia    UF: MT MT
Código País
- BRASIL
  Telefone
(53)32271010
  Correio Eletrônico
au*****ho@safrasecifras.com.br
  uadro ocietário

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Mariella Palombo De Oliveira Finotti
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***090221**
Qualificação Sócio
22 Sócio
Data de Entrada na Sociedade
  15/08/2019
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Trinta e Um e Quarenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Arthur Palombo De Oliveira
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***356551**
Qualificação Sócio
22 Sócio
Data de Entrada na Sociedade
  15/08/2019
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Trinta e Um e Quarenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Elio Carlos De Oliveira
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***631739**
Qualificação Sócio
49 Sócio-Administrador
Data de Entrada na Sociedade
  15/08/2019
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Sessenta e Um e Setenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Maristela Giagio Palombo De Oliveira
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***722251**
Qualificação Sócio
05 Administrador
Data de Entrada na Sociedade
  15/08/2019
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Cinquenta e Um e Sessenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Cinthia Palombo De Oliveira Rodrigues
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***747221**
Qualificação Sócio
22 Sócio
Data de Entrada na Sociedade
  15/08/2019
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Trinta e Um e Quarenta Anos!





1.0.21 - Base 30/07/2025