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Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

CONHEÇA O PRODUTODestaques:CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CTN: atualizado até a LC nº 214/2025; Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025; Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024; Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025; LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; Edição Atualizada até 31/01/2025 O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos. O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados. Além do texto integral da Constituição Federal, há Códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há, também, notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2a Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora. Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas. Eduardo Newman Erival da Silva Oliveira Paulo Henrique Ledo Peixoto

Preço: R$ 339,00

Nota: 5.0 / 5

EKEEPER PORTAL E SOFTWARE LTDA

que tinha como atividade principal Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, estabelecida no município de Cabo Frio - RJ, com o número 20383894 (base do seu CNPJ), teve sua abertura há 11 anos. Tendo como Sócio Ana Beatriz Souza Silva.

De acordo com os dados públicos da RFB Base 14/09/2025, a empresa encontrava-se em situação cadastral ❌Baixada.





Outros Estabelecimentos





EKEEPER PORTAL E SOFTWARE LTDA

  CNPJ - Número de Inscrição

20.383.894/0001-53 – MATRIZ

Data de Abertura:
  03/06/2014
Nome Empresarial:
EKEEPER PORTAL E SOFTWARE LTDA
Porte da Empresa:
01 – NÃO INFORMADO
Título do Estabelecimento (Nome Fantasia):
EKEEPER PORTAL E SOFTWARE LTDA
  CNAE Fiscal Principal
6319-4/00 - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

  CNAE Fiscal Secundária
6203-1/00 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis

Narureza Juridica
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
Logradouro
Avenida Assuncao 464
Bairro
Sao Bento
CEP
28.906-200
Cidade
Cabo Frio    UF: RJ RJ
Código País
- BRASIL
  Telefone
(22)26447969
imples acional

Optante Pelo Simples
  NÃO
Data da Opção Pelo Simples
  01/01/2017
Data da Exclusão do Simples
  08/02/2019
Optante Pelo MEI
  NÃO
  uadro ocietário

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Rebeca Goncalves Campos Carvalho
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***068227**
Qualificação Sócio
49 Sócio-Administrador
Data de Entrada na Sociedade
  03/06/2014
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Trinta e Um e Quarenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Thomas Goncalves Aragutti
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***664277**
Qualificação Sócio
22 Sócio
Data de Entrada na Sociedade
  03/06/2014
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Trinta e Um e Quarenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Rafael Galluzzi Rodrigues
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***456807**
Qualificação Sócio
49 Sócio-Administrador
Data de Entrada na Sociedade
  03/06/2014
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Trinta e Um e Quarenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Ilana Pereira Da Costa Cunha
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***226497**
Qualificação Sócio
22 Sócio
Data de Entrada na Sociedade
  03/06/2014
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Trinta e Um e Quarenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Paula Idalgo Deckert
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***520237**
Qualificação Sócio
22 Sócio
Data de Entrada na Sociedade
  03/06/2014
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Trinta e Um e Quarenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Ana Beatriz Souza Silva
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***738977**
Qualificação Sócio
22 Sócio
Data de Entrada na Sociedade
  03/06/2014
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Trinta e Um e Quarenta Anos!





1.0.23 - Base 14/09/2025