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Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

Vade Mecum Constitucional Tributário 43 Exame da Ordem 2025

CONHEÇA O PRODUTODestaques:CF: atualizada até a EC nº 135/2024; CTN: atualizado até a LC nº 214/2025; Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025; Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024; Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025; Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025; LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária; Novas Súmulas Vinculantes do STF; Novas Súmulas do STJ; Edição Atualizada até 31/01/2025 O presente Vade Mecum tem por finalidade auxiliar os candidatos da prova da OAB em Direito Constitucional e Tributário, bem como os candidatos de concursos públicos. O material foi organizado por professores com mais de uma década de atuação na preparação de alunos para o Exame de Ordem e concursos e, aqui, você encontrará a legislação necessária de acordo com os certames já realizados. Além do texto integral da Constituição Federal, há Códigos e legislação complementar relacionados ao Direito Constitucional e ao Direito Tributário. Há, também, notas remissivas abaixo das principais normas, o que torna a consulta mais rápida e direcionada e permite um estudo sistematizado dos temas. Importante destacar que a obra está totalmente de acordo com o edital do Exame de Ordem da OAB e pode ser levada e consultada durante a prova de 2a Fase. Não há nenhum conteúdo proibido pela banca examinadora. Enfim, os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas. Eduardo Newman Erival da Silva Oliveira Paulo Henrique Ledo Peixoto

Preço: R$ 339,00

Nota: 5.0 / 5

TOP LINE COMERCIAL LTDA

que tem como atividade principal Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, estabelecida no município de Campo Grande - MS, com o número 05114022 (base do seu CNPJ), teve sua abertura há 23 anos. Tendo como Sócio Silane Aparecida Cunha De Figueiredo.

De acordo com os dados públicos da RFB Base 14/09/2025, a empresa encontrava-se em situação cadastral ✅Ativa.





Outros Estabelecimentos





TOP LINE COMERCIAL LTDA

  CNPJ - Número de Inscrição

05.114.022/0001-04 – MATRIZ

Data de Abertura:
  24/06/2002
Nome Empresarial:
TOP LINE COMERCIAL LTDA
Porte da Empresa:
01 – NÃO INFORMADO
Título do Estabelecimento (Nome Fantasia):
TOP LINE TRADING E PARTIPACOES
  CNAE Fiscal Principal
7490-1/04 - Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários

  CNAE Fiscal Secundária
1113-5/02 - Fabricação de cervejas e chopes
4511-1/03 - Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados
4530-7/01 - Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores
4530-7/02 - Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar
4541-2/01 - Comércio por atacado de motocicletas e motonetas
4621-4/00 - Comércio atacadista de café em grão
4622-2/00 - Comércio atacadista de soja
4623-1/03 - Comércio atacadista de algodão
4632-0/01 - Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
4632-0/02 - Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
4635-4/03 - Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4641-9/01 - Comércio atacadista de tecidos
4641-9/02 - Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho
4642-7/01 - Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
4643-5/01 - Comércio atacadista de calçados
4644-3/01 - Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano
4645-1/01 - Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
4645-1/02 - Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia
4646-0/01 - Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria
4647-8/01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
4649-4/01 - Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico
4649-4/02 - Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico
4649-4/04 - Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria
4649-4/05 - Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas
4649-4/10 - Comércio atacadista de jóias, relógios e bijuterias, inclusive pedras preciosas e semipreciosas lapidadas
4649-4/99 - Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
4652-4/00 - Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação
4662-1/00 - Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
4664-8/00 - Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
4679-6/03 - Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras
4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador re
4684-2/99 - Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
4723-7/00 - Comércio varejista de bebidas
4773-3/00 - Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
4789-0/09 - Comércio varejista de armas e munições
4930-2/01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
4930-2/02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
8219-9/99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

Narureza Juridica
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
Logradouro
Rua Thomas Edson 343
Bairro
Vila Progresso
CEP
79.080-410
Cidade
Campo Grande    UF: MS MS
Código País
- BRASIL
  Telefone
(67)30282464 Fax 67-30282464
  Correio Eletrônico
rc*****do@toplinetrading.com.br
imples acional

Optante Pelo Simples
  NÃO
Data da Opção Pelo Simples
  01/07/2007
Data da Exclusão do Simples
  31/12/2008
Optante Pelo MEI
  NÃO
  uadro ocietário

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Rodrigo Cunha De Figueiredo
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***657001**
Qualificação Sócio
49 Sócio-Administrador
Data de Entrada na Sociedade
  24/06/2002
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Quarenta e Um e Cinquenta Anos!

  Identificador do Sócio
2 - PESSOA FÍSICA
Nome do Sócio / Razão Social
Silane Aparecida Cunha De Figueiredo
Pesquisar Por Nome
CPF/CNPJ Sócio
***773281**
Qualificação Sócio
22 Sócio
Data de Entrada na Sociedade
  18/07/2005
País
BRASIL
Nome do Representante
Qualificação do Representante
00 Não informada
Faixa Etária
Entre Sessenta e Um e Setenta Anos!





1.0.23 - Base 14/09/2025